Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Presos reivindicam direito ao voto

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente